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Mostrando ítems 1-10 de 5470
Marcos regulatórios no Brasil : judicialização e independência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
Justiça, democracia e movimentos sociais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Crítica à dogmática dos direitos autorais das trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018-10)
The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. ...
LEI Nº 9.610
(17 d)
Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no CaribeTexto para Discussão (TD) 2905 : Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
A Lei mata a sociedade?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Boletim de Análise Político-Institucional : n. 17, dez. 2018Estudos empíricos em Direito
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
O Impasse metropolitano no Brasil : entre centralidade e incertezas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Remédio ou veneno? : As políticas de formalização de negócios e a precarização do trabalho em um contexto de crise .
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Ciência, política e pesquisa empírica em direito : reflexões de uma primeira década
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)